Seu incentivo está garantido por lei? A Zona Franca acaba de mostrar que isso não basta.
Este artigo lhe ajuda a compreender por que um incentivo fiscal previsto em lei — como a alíquota zero de PIS e Cofins nas…
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A Suframa aprovou 40 projetos que somam R$ 3,18 bilhões para o Polo Industrial de Manaus, com nomes como Yamaha, Jabil e Tecumseh. Entenda os números, a proteção até 2073 e a leitura completa do cenário.
A Receita mudou a interpretação do PIS/Cofins nas vendas à Zona Franca de Manaus, e o setor reagiu. Mas o STJ já decidiu em sentido oposto. Entenda os dois lados — com isonomia — e o que a sua empresa deve avaliar.
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‘A SUFRAMA ainda vai existir para mim?’ A Reforma não acaba com a Zona Franca, mas transforma o papel da autarquia. Veja o que muda para a empresa credenciada.
Os incentivos federais da ZFM estão garantidos por 50 anos — mas os estaduais ainda dependem de regulamentação. Entenda o que permanece e o que pode mudar.
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